Meio ambiente e desenvolvimento humano: duas grandes preocupações para a humanidade em um mundo que ainda luta contra a miséria e a cada ano tem agravada a crise ambiental. A forma irracional que a maioria das indústrias tem extraído matérias primas e produzido bens, assim como o padrão inconsciente de consumo da população em todas as partes do globo é algo flagrante. Dentro dessa lógica de destruição ambiental, a questão do descarte do lixo pelas indústrias e pela população é uma temática que vem sendo abordada nos níveis, regional, nacional e em instituições internacionais, como as Nações Unidas.

No Brasil alguns exemplos de políticas públicas para a gestão de resíduos sólidos têm sido desenvolvidos nos últimos anos. Um exemplo de política pública que combina a preocupação com o meio ambiente e a erradicação da pobreza é o suporte a cooperativas de recicladores através de programas e editais que financiam a atuação dos cooperados. Para que essas cooperativas tenham acesso a esses programas, existe um apoio dado por ONGs e instituições ligadas a academia, como a Universidade do Estado da Bahia, que auxiliam esses cidadãos para que eles tenham não só acesso aos editais oferecidos pelo governo, mas também através da capacitação técnica e jurídica.

O trabalho da Educar para Vivir dentro desse marco, através da colaboradora Ana Verena Menezes, foi auxiliar os cooperados a se tornarem mais competitivos e enfrentarem as dificuldades socioeconômicas a que estão sujeitos. Uma das ações foi a criação de um estatuto da Rede de cooperativas, para que através da personalidade jurídica elas tenham força para pleitear seus direitos e concorrer a editais. Também foi desenvolvido em paralelo um grande esforço para organizar os galpões que recebiam as coletas em cada uma das 9 cooperativas. Nesse trabalho de apoio, os cooperados puderam desenvolver um layout de produção participativo, onde os próprios cooperados desenhavam como gostariam que fosse organizado o seu local de trabalho. Além disso, eles confeccionaram as placas indicativas dos materiais, participaram de oficinas para que eles mesmos desenvolvessem produtos que beneficiariam alguns dos materiais coletados, como por exemplo, garrafas pet. Outro papel exercido foi a orientação quanto as melhores maneiras para conservar o material de trabalho, segurança do trabalho, tanto na coleta como na atividade de prensagem, assim como foram feitas dinâmicas de grupo para a melhoria das relações interpessoais das cooperativas.

No Brasil, o trabalho de coleta é extremamente desvalorizado, não só pelos baixíssimos preços oferecidos pelos materiais como pelo estigma de serem pessoas extremamente pauperizadas as lidam com o lixo- aquilo que se desprezou, que se jogou fora. Na cidade de Salvador, como em boa parte do país, a importância dada ao lixo pelas autoridades é mínima, a maioria dos lares não cultiva a prática da separação dos resíduos, além da cidade abrigar a maior festa popular do mundo, o Carnaval. No ano de 2010 finalmente foi lançado um programa de gestão de resíduos sólidos pelo governo federal através da lei 12.305/10 que estipulou a meta de reciclar 20% dos resíduos descartados até 2015.

Será que essas políticas públicas aplicadas no marco do direito internacional dariam lugar a uma governança global que erradique a pobreza? 

Environment and human development: two big worries for mankind in a world that stills fight against misery and that each year increases environmental crisis. The irrational way that most of industries extracts raw materials and has produced goods, just like the unaware pattern of population’s consumption around the world is something noticeable. The matter of waste disposal from industries and from the population is a very important theme discussed on regional, national and at international institutions like United Nations.

In Brazil, in recent years, we have many examples of public policies for management of solid waste. An example of public policy that combines the worries related to environment and poverty eradication is the support of recycling cooperativesthrough programs and edicts that finances the cooperated. To help those cooperatives to access the government programs some NGOs and academic institutions, like Universidade do Estado da Bahia, aid those cooperatives to build the edicts proposals giving technical and law training.

Education for Life`s role, with the collaboration of Ana Verena Menezes, is to assist the cooperated to be more competitive and to face socioeconomic difficulties that may happen. An example of that was the creation of a statute for a net of cooperatives giving strength to those groups to fight for their rights and compete for public notices. A parallel action was a big effort to organize the hangars that receives the materials on each one of the 9 cooperatives. During that support the cooperated could do a participative production layout which they designed how they imagine the disposition of their working place. Besides, they made the materials signposts, participated on activities to design products to benefit the raw materials collected, like plastic bottles for example. Another important role was the orientation about the best ways to preserve the working material, work safety, just like group dynamics to make interpersonal relations better between the cooperatives.

Here in Brazil the collection work is extremely devalued, not just because the prices offered for the materials are very low but because of the stigmatization of very poor people involved with garbage – the things that are neglected, thrown away. At Salvador, just like in most of the country, there is a minimum importance given to garbage, the majority of homes doesn`t recycle their materials and the city is the spot of the biggest popular party in the world, the Carnival. On 2010, Federal Government started a program of solid waste management through 12.305/10 act that stipulates 20% reduction goal on waste until 2015.

Would that public policies give place to a global governance that will eradicate poverty if they are applied on international law?